Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Gomes, Magno Federici
;
Rabelo, Fernanda Araújo
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-02
Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2020-10
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
2020-10
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
Gomes, Magno Federici
;
Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
2021-04
A dimensão civil da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Macedo, Humberto Gomes
2021-07
As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.
Gomes, Magno Federici
;
Cabral, Ana Luiza Novais
;
Ribeiro, Sidiney Duarte
Navegar
Autor
1
Cabral, Ana Luiza Novais
1
Leite, Marcelo Messias
1
Macedo, Humberto Gomes
1
Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Ribeiro, Sidiney Duarte
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Souza, Matheus Henrique de
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Compensação financeira, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, salário...
1
Compensação financeira pela explo...
1
Conciliação (processo civil), ino...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito previdenciário, aspectos ...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Fator previdenciário, Brasil.
1
Fator previdenciário, legislação,...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, natu...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recursos minerais, aspectos juríd...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Resolução de conflitos, inovação ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Serviço militar, Brasil.
1
Sistema judiciário, inovação tecn...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Vale-transporte, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
6
2020
2
2021
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página