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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
O IPVA "verde" do município de São Paulo.
Lins, Robson Maia
;
Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
2022-11
Não recolhimento de ICMS e duplicidade sancionatória criminal e tributária : uma análise à luz do princípio do non bis in idem.
Luz, Ilana Martins
;
Lins, Robson Maia
;
Oliveira, Victor Falcão Sande e
2022-10
Coisa julgada em matéria tributária : efeitos das decisões que declaram a (in)constitucionalidade de tributos.
Lins, Robson Maia
;
Oliveira, Victor Falcão Sande e
2022-10
Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários : na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado?
Silva, Frederico Silveira e
;
Lins, Robson Maia
;
Fernandes, Pablo Gurgel
2022-01
A linguagem da prova contaminada e a impossibilidade de constituição do crédito tributário : análise crítica da mitigação da teoria do fruto da árvore envenenada pelo CARF.
Lins, Robson Maia
;
Porto, Roberta França
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Autor
2
Oliveira, Victor Falcão Sande e
1
Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Luz, Ilana Martins
1
Porto, Roberta França
1
Silva, Frederico Silveira e
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza fiscal, j...
1
Competência tributária, São Paulo...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Direito imobiliário, jurisprudênc...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Precedente judicial, jurisprudênc...
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Prova (direito), aspectos constit...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Receita tributária, São Paulo (SP).
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza fi...
1
Veículo elétrico, São Paulo (SP).
Data do Documento
5
2022
Tipo
5
Artigo
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