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2020-11
Vale a pena uma Constituição como a nossa?
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-02
Os riscos de ser servidor público : um paralelo com os contratos.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-06
Aposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-09
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10
Juiz de garantias : que lição fica para os municípios?
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-07
O mar não está para o servidor público.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-09
O mar não está para o servidor público.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-08
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-10
Lei complementar nº 173/2020 : breve análise : segunda parte.
Rigolin, Ivan Barbosa
2021-05
Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.
Rigolin, Ivan Barbosa
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Assunto
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Licitação, Brasil.
5
Licitação, legislação, Brasil.
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Contrato administrativo, Brasil.
4
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
4
Previdência social, Brasil.
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Ato jurídico perfeito, Brasil.
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Calamidade pública, controle, asp...
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Concurso público, suspensão, Brasil.
3
Contratação, responsabilidade, Br...
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Contrato administrativo, legislaç...
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Contribuição previdenciária, susp...
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Crise econômica, natureza fiscal,...
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Despesa de pessoal, manutenção, B...
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Despesa pública, transferência, a...
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Despesa pública, transferência, a...
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Despesa pública, transferência, a...
3
Dívida pública estadual, financia...
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Dívida pública municipal, financi...
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Fiscalização tributária, Brasil.
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Moralidade administrativa, Brasil.
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Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
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Reforma da previdência, Brasil.
3
Responsabilidade fiscal, legislaç...
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Aposentadoria, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. Constituição (1988). Emen...
2
Brasil. Lei de licitações e contr...
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Cargo público, Brasil.
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Contratação pública, Brasil.
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Crise financeira, Brasil.
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Direito previdenciário, legislaçã...
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Município, Brasil.
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Previdência social, legislação, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Produtividade, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil, 2...
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Servidor público, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Agente público, Brasil.
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alienação de bens, legislação, Sã...
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Análise de riscos, Brasil.
1
Autonomia administrativa.
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Autorização de uso, Brasil.
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Bens de consumo, licitação, Brasil.
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Bens públicos, utilização, Brasil.
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Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Cargo público, benefícios, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
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Competência, Brasil.
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Concessão de uso, Brasil.
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Constituição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
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Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos constit...
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Direito líquido e certo, poderes ...
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Direito processual, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Dispensa de licitação, doutrinas ...
1
Emenda constitucional, Brasil.
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Estabilidade no emprego, Brasil.
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Fontes do direito, Brasil.
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Fracionamento da despesa, Brasil.
1
Fraude, doutrinas e controvérsias...
1
Fundação (direito civil), fiscali...
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Fundação (direito privado), Brasil.
1
Fundação pública, Brasil.
1
Impedimento, perturbação ou fraud...
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Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
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Juiz das garantias, atuação, Brasil.
1
Juiz das garantias, doutrinas e c...
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Legitimidade ativa, Brasil.
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Licitante, doutrinas e controvérs...
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Licitação, parcelamento, Brasil.
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Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Marca (propriedade industrial), B...
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Município, aspectos jurídicos, Br...
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Organizações da sociedade civil, ...
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Permissão de uso, Brasil.
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Planejamento governamental, legis...
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Plano de carreira, Brasil.
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Poder judiciário, atuação, Brasil.
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Pregão eletrônico, Brasil.
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Pregão, doutrinas e controvérsias...
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Preço de referência, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio do equilíbrio orçamentá...
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Princípio jurídico, Brasil.
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Processo administrativo, Brasil.
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Processo administrativo, legislaç...
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Processo disciplinar, Brasil.
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Processo eletrônico, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Reforma administrativa, Brasil.
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Reforma legislativa, Brasil.
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Reforma legislativa, doutrinas e ...
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Regulamento (direito administrati...
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Relação executivo-judiciário, dou...
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Repactuação (contrato), legislaçã...
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Repercussão geral, Brasil.
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Representação judicial, Brasil.
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Responsabilidade fiscal, Brasil.
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Responsabilidade fiscal, legislaç...
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Revisão contratual, legislação, B...
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Sanção administrativa, doutrinas ...
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Servidor público, estabilidade, B...
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Serviço público, condições de tra...
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Sigilo, natureza jurídica, Brasil.
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Sub-rogação, Brasil.
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Sub-rogação, legislação, Brasil.
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Subcontratação, Brasil.
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Sustentação oral, Brasil.
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Termo aditivo, legislação, Brasil.
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Tribunal de contas, poderes e atr...
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Unidade gestora, Brasil.
Data do Documento
13
2022
10
2020
8
2023
6
2021
Tipo
37
Artigo
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