Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2020-07
Os tribunais de contas e o controle das políticas públicas deficitárias.
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
2020-07
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2020-08
Isolamento social e a reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19).
Cambi, Eduardo
;
Novak, Mariana Sartori
;
Lima, Diogo de Araújo
2021-10
Ato administrativo e indeterminabilidade do direito in abstracto : da aplicação do princípio da boa administração.
Rodrigues, Rafael de Oliveira
;
Simões, Braulio Bata
2021-04
No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?
Schirato, Vitor Rhein
2021-10
Motivação do ato administrativo como garantia dos administrados.
Sundfeld, Carlos Ari
2022-05
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
Tortoro Junior, Carlos Augusto
;
Bettini, Lúcia Helena Polleti
Navegar
Autor
2
França, Vladimir da Rocha
2
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Cambi, Eduardo
1
Lima, Diogo de Araújo
1
Novak, Mariana Sartori
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Simões, Braulio Bata
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tortoro Junior, Carlos Augusto
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
3
Decisão administrativa, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitrariedade, aspectos jurídico...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato vinculado, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, aspe...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Medida de contingência, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, controle, mod...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
5
2021
3
2020
1
2022
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página