Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Atos de corrupção no Brasil : análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu.
Daguer, Beatriz
;
Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira
;
Soares, Rafael Junior
2022-05
Súmulas STJ nºs 633, 634 e 635 : a) decadência de prazo revisional; b) prescrição de improbidade para particular; c) início do prazo na Lei nº 8.112/1990.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-05
A indisponibilidade de bens na nova Lei de improbidade administrativa.
Copola, Gina
2022-05
Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2021-10
Lei de improbidade administrativa : limites no ato de legislar.
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
1
Biagi, Talita Cristina Fidelis Pe...
1
Copola, Gina
1
Daguer, Beatriz
1
Harada, Kiyoshi
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Soares, Rafael Junior
Assunto
5
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, jur...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Sanção penal, Brasil.
Data do Documento
3
2022
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página