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Autor(es)
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2021-07
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021-11
Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2021-11
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado : contributo da Lei 14.181/2021.
Martins, Juliane Caravieri
2021-07
O superendividamento dos consumidores no Brasil : a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Di Stasi, Mônica
;
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
2021-07
A adequação da informação na concessão de crédito.
Konder, Cíntia Muniz de Souza
2021-07
Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Neves, Edson Alvisi
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2022-11
O julgamento da ADI 6.727 e a proteção ao idoso contra o superendividamento.
Pereira, Isadora Machado
;
Caetano, Fernando José Resende
2022-11
A necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idoso.
Faria, Thaíssa Assunção de
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Autor
3
Martins, Guilherme Magalhães
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Martins, Fernando Rodrigues
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Vial, Sophia Martini
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Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
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Caetano, Fernando José Resende
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Di Stasi, Mônica
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Faria, Thaíssa Assunção de
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Konder, Cíntia Muniz de Souza
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Lima, Clarissa Costa de
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Marques, Claudia Lima
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Martins, Juliane Caravieri
1
Neves, Edson Alvisi
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Pereira, Isadora Machado
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Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Tostes, Eduardo Chow de Martino
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
Assunto
8
Relação de consumo, Brasil.
7
Consumidor, aspectos econômicos, ...
6
Crédito direto ao consumidor, Bra...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Consumo e produção responsáveis, ...
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
2
Veto, Brasil.
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Mensalidade escolar, redução, Bra...
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Repactuação, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
Data do Documento
8
2021
2
2022
Tipo
10
Artigo
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