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Título
Autor(es)
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.
Gonçalves, Vanessa Chiari
;
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2022-01
Bem jurídico penal e proporcionalidade.
Viana, Marcel Maia
;
Araújo, Emmily Teixeira de
;
Figueiredo, Thiago Pereira
2021-01
"Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-01
O crime de apropriação indébita digital e a conservação ilícita de dados, de acordo com as normas da LGPD.
Carvalho, Claudia da Costa Bonard de
2020-09
Estado do direito e as transformações do direito administrativo sancionador.
Costa, Eugênio Geraldo Barroso
2020-04
Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal : análises e perspectivas.
Caetano, Matheus Almeida
2021-02
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.
Reolon, Jaques Fernando
2020-04
Sobre a estrutura do dolo.
Viana, Eduardo
2021
Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2021-07
Direito penal e sociedade 5.0.
Souza, Luciano Anderson de
;
Yang, Eloisa
Navegar
Autor
1
Araújo, Emmily Teixeira de
1
Brener, Paula
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carvalho, Claudia da Costa Bonard de
1
Costa, Eugênio Geraldo Barroso
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Queiroz, Letícia Bezerra Duarte de
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Torres, Tiago Caruso
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Viana, Eduardo
1
Viana, Marcel Maia
1
Yang, Eloisa
Assunto
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Crime doloso, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, direito comparado, ...
1
Dano, redução, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Economia popular, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação penal, história.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença penal, limites, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais), Bra...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Veículo automotor, automação, reg...
Data do Documento
5
2020
5
2021
3
2022
Tipo
12
Artigo
1
Livro
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