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Título
Autor(es)
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2022-07
A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário.
Castro, Danilo Monteiro
;
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
2021-10
A relação jurídica tributária no tempo.
Néas, Fillipe Leal Leite
2022-01
Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.
Silva, Eduardo Franco da
;
Souza, Leonardo Vieira de
2023-01
Definição conotativa : há definição conotativa de "ordem pública" em direito tributário?
Souza, Tiago Clemente
;
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
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Autor
1
Castro, Danilo Monteiro
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
1
Néas, Fillipe Leal Leite
1
Silva, Eduardo Franco da
1
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Souza, Tiago Clemente
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Exação, jurisprudência, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fiscal.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de governo, natureza fis...
1
Receita orçamentária, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza fi...
Data do Documento
2
2022
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
5
Artigo
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