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Resultado 1-8 de 8.
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Autor(es)
2021-08
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08
Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
2020-02
Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Flumignan, Silvano José Gomes
2020-05
Reforma e liquidação : um tributo a Sísifo.
Marques Filho, Lourival Barão
;
Campos, Maria Carolina Dal Prá
;
Cesto, Mariana
2022-11
Aspectos destacados do procedimento da remessa necessária.
Oliveira, Pedro Miranda de
2022-01
O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2023-01
Embargos à execução fiscal e compensação tributária : os efeitos do não conhecimento da divergência de interpretação dada à tese firmada no julgamento do Tema 294/STJ.
Rossi, Catiani
;
Rosa, Íris Vânia Santos
2023-07
Execução fiscal e a necessidade da garantia do juízo para oposição de embargos como entrave ao acesso à justiça.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gabriel, Bruno Cristian
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de
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Autor
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Campos, Maria Carolina Dal Prá
1
Cesto, Mariana
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gabriel, Bruno Cristian
1
Marques Filho, Lourival Barão
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Rosa, Íris Vânia Santos
1
Rossi, Catiani
Assunto
3
Execução fiscal, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Depósito judicial, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Processo fiscal, legislação, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Questão preliminar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso ex-officio, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2020
2
2021
2
2022
2
2023
Tipo
8
Artigo
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