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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF.Nassar, Marcos; Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2020-06Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.Alvim, Thereza; Cunha, Ígor Martins da
2020-09Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-12A cooperação nacional como mecanismo de coletivização : algumas questões preliminares.Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo
2021-07Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.Carpena, Heloísa
2021-07Prescrição individual no processo coletivo.Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
2022-06A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais.David, Fernanda Rocha
2021-05O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?Quintas, Fábio Lima
2021-06Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.Zampar Junior, José Américo
2021-06Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo

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