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2020-07A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.Araújo, José Henrique Mouta
2020-09A tutela provisória nas lições de Victor A. A. Bomfim Marins.Marins, Graciela; Dotti, Rogéria Fagundes; Martins, Sandro Gilbert
2021-02Em busca da tutela cautelar penal : o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar.Cazabonnet, Brunna Laporte
2021-05O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes.Oliveira Neto, Emetério Silva de
2021-02Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2020-05Requisitos para a estabilização da tutela antecipada.Alvim, Thereza; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-09Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.Andrade, Ricardo Panizza de
2020-01Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação.Sarti, Saulo
2020-06Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.Grokskreutz, Hugo Rogerio; Ávila, Gustavo Noronha de
2020-07O Tribunal de Contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos.Giamundo Neto, Giuseppe

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