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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-08Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.Lamy, Eduardo de Avelar; Campos, João Paulo Fitarol
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2020-04Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.Santos, Jonabio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim
2020-01Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.Bandeira, Ananda Rodrigues
2020-02O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2020-04A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.Ribeiro, Stanley Silva
2020-01Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça.Milman, Isabel
2020-04Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.Santos, Jonabio Barbosa dos; Figueiredo, Tássia Amorim
2020-07Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.Batista, Nadia Cristina
2020-07A transação no direito tributário.Pasquali, Rodrigo Rizzotto

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