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Título
Autor(es)
2022-03
Guarda compartilhada e guarda alternada : sobre o que, afinal, estamos falando?
Dias, José Eduardo Coelho
2020-05
Admissibilidade da “prova ilícita” em demandas envolvendo interesses de crianças.
Aurelli, Arlete Inês
;
Leite, Rita de Cássia Curvo
2020-11
Casamento infantil : os reflexos da Lei nº 13.811/2019 nos direitos da personalidade.
Moraes, Carlos Alexandre
;
Nascimento, Gabriel Bassaga
2021-01
Adoção internacional de crianças e adolescentes e a problemática do tráfico internacional infantil.
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana
;
Hatem, Daniela Soares
2020-08
A comunicação não violenta pode ser considerada um direito da criança e do adolescente?.
Grivot, Débora Cristina Holenbach
2020-11
Sociedade de consumo e a imagem da mulher : uma análise da publicidade dirigida ao público feminino infantil.
Ferreira, Keila Pacheco
;
Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da
2022-04
Da tutela jurídica do Estado às crianças e adolescentes sob a perspectiva dos direitos humanos.
Costa, Jhennyfer Moura da
;
Marini, Bruno
2022-05
"Vou temperar vocês" : um estudo de caso sobre a responsabilidade do judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo.
Ferraz, Hamilton Gonçalves
;
Santos, Mariana Chies Santiago
2021-11
A adoção irregular : estudo e proposições a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Rosa, Conrado Paulino da
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2022-07
Previdência social e desafios pós-pandêmicos : um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes.
Ibrahim, Fábio Zambitte
;
Almeida, Fernanda Cabral de
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Autor
1
Almeida, Fernanda Cabral de
1
Alves, Renan Paulo dos Santos da ...
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Costa, Jhennyfer Moura da
1
Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha...
1
Dias, José Eduardo Coelho
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Gomes, Ana Beatriz da Silva
1
Grivot, Débora Cristina Holenbach
1
Hatem, Daniela Soares
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Leite, Rita de Cássia Curvo
1
Marini, Bruno
1
Moraes, Carlos Alexandre
1
Moreira, Rafael Labanca
1
Nascimento, Gabriel Bassaga
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Nascimento, Victor Hugo Alcalde do
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Santos, Mariana Chies Santiago
1
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
1
Silva, Letícia Guardiano Ribeiro da
Assunto
3
Direitos da criança, Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Aborto (direito penal), legalizaç...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Adoção à brasileira, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Agressão verbal, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Casamento de menor, jurisprudênci...
1
Casamento de menor, legislação, B...
1
Comunicação, aspectos sociais, Br...
1
Conselho tutelar, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Defesa da privacidade, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da criança, doutrinas e ...
1
Direitos da juventude, Brasil.
1
Direitos da juventude, doutrinas ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, doutrinas e co...
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Medida socioeducativa, decisão ju...
1
Menor infrator, jurisprudência, B...
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pensão por morte, doutrinas e con...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova ilícita por derivação, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Psicologia da comunicação, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Tortura, prevenção.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
6
2022
5
2020
3
2021
Tipo
14
Artigo
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