Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-03A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flávio
2020-03O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-05Influências do MERCOSUL na proteção do consumidor no comércio eletrônico no Brasil : comentários acerca de conteúdos normativos do Decreto 7.962/2013 e do Decreto 10.271/2020.Mucelin, Guilherme
2020-10O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.Vilela, Thiago Ribeiro Franco; Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2021-0530 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios.Pasqualotto, Adalberto
2021-07Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento.Schier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia
2022-07O consumidor equiparado do artigo 29 do CDC : 30 anos de uma trilha inacabada.Prado, Karine Monteiro
2021-11Núcleos de conciliação e mediação de conflitos nas situações de superendividamento : conformação de valores da atualização do Código de defesa do consumidor com a Agenda 2030.Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
2021-11Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini

Navegar