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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2020-02
A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Castro, Lucas Silva de
;
Tassigny, Mônica Mota
2020-06
I precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività" : note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante".
Marinelli, Marino
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2022-09
Súmula vinculante : reflexões por ocasião dos seus quinze anos.
Baumbach, Rudinei
2022-02
"Pode isso, Arnaldo?" : uma súmula não vinculante, mas que vincula e afasta o Código penal.
Castilhos, Tiago Oliveira de
2020-12
Os incidentes de uniformização nos Juizados Especiais Federais.
Rocha, Daniel Machado da
2020-12
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2021-03
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizam.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Ribeiro, Claudirene Andrade
2021-07
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
Oliveira, Weber Luiz de
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Autor
1
Baumbach, Rudinei
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
Castro, Lucas Silva de
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Marinelli, Marino
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Claudirene Andrade
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rocha, Daniel Machado da
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Silva, Lucas Francisco Romão e
1
Sousa Júnior, Edson Rodrigues de
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Tassigny, Mônica Mota
Assunto
4
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
Súmula, Brasil.
Data do Documento
5
2020
4
2021
3
2022
Tipo
12
Artigo
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