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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
2021-03
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2021-05
O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR).
Tavares, Carlos Henrique Costa
2022-01
A boa-fé objetiva no direito tributário e os deveres anexos na relação obrigacional tributária.
Guimarães, Bruno A. François
2022-01
A competência para a tributação da renda e o "inconcebível fenômeno da fossilização da Constituição".
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
2021-04
Competência tributária e a bitributação.
Anderle, Ricardo
2020-01
(In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Santos, Karen Borges dos
;
Freitas, Nathália de Oliveira
2020-01
Reforma Tributária brasileira : a PEC 45/2019 e os limites impostos pela Constituição Federal de 1988.
Cardoso, Anderson Trautmann
2020-01
Reforma Tributária e o IBS : do sonho à realidade.
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
2021-04
A tributação da atividade médica pelo ISS-Fixo : análise da autonomia municipal à luz do federalismo fiscal brasileiro.
Santos, Igor Fernando Cabral dos
Navegar
Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
1
Anderle, Ricardo
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Cintra, Marcos
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dias Junior, Antônio Augusto Souza
1
Duarte, Francisco Leite
1
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Harada, Kiyoshi
1
Kfouri, Maira Canan
1
Maia, Thiago Nobre
1
Martinelli Junior, Denis
1
Martins, Gabriel Zanetti
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Melo, Jordan Albuquerque Simonett...
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Oliveira, Caio Vasconcelos
1
Pietzsch, Ingo Dieter
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Santos, Karen Borges dos
1
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Silva, Luiz Gustavo da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
1
Vitorino, Marcelo
1
Wagner, Rafael Korff
Assunto
10
Reforma tributária, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
4
Justiça fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Confisco tributário, Brasil.
2
Contribuinte, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Justiça social, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Terminologia jurídica, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, história, Brasil.
1
Bitributação, terminologia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Controvérsia infraconstitucional,...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estados Unidos. Constitution.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação infraconstitucional, B...
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moratória.
1
Médico, tributação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da reserva legal, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, jurisprudênci...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipologia (psicologia), Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, tratado, Brasil.
Data do Documento
11
2021
10
2020
7
2022
5
2023
Tipo
33
Artigo
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