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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro.
Vianna, Túlio
2020-01
Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal.
Saraiva, Eduardo Maciel
;
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2020-02
(In)eficácia da alegação de insanidade mental na defesa de mulheres infratoras com problemas mentais.
Franca, Isabel Bezerra de Lima
;
Marinho, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha
2020-03
Faces da violência letal : homicídio-suicídio e mass murder-suicídio.
Tangerino, Davi de Paiva Costa
;
Olive, Henrique
2021-04
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
Silvestre, Gilberto Fachetti
2021-02
Notas sobre o tratamento judicial de autores inimputáveis.
Mestieri, João
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Autor
1
Franca, Isabel Bezerra de Lima
1
Marinho, Maria Gabriela da Silva ...
1
Mestieri, João
1
Olive, Henrique
1
Saraiva, Eduardo Maciel
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Vianna, Túlio
Assunto
3
Inimputabilidade, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Homicídio, Brasil.
1
Idoso, doença, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inimputabilidade, direito compara...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Transtorno depressivo, Brasil.
Data do Documento
3
2020
3
2021
Tipo
6
Artigo
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