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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2021-09
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Zampar Junior, José Américo
;
Cunha, Ígor Martins da
Navegar
Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Cunha, Ígor Martins da
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rossi, Júlio César
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Curador especial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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