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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2013-03
Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
Mariani, Rômulo Greff
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2012-12
Civil procedural systems: pro and contra (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2021-10
A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
Martynetz, Caroline
Navegar
Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Cambi, Eduardo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Kirchner, Felipe
1
Mariani, Rômulo Greff
1
Martynetz, Caroline
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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