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Título
Autor(es)
2016-04
O garimpeiro como contribuinte individual da previdência social : inconstitucionalidade flagrante : necessidade de considerá-lo um segurado especial.
Rocha, Darío Machado
;
Machado, Bruno Nogueira
;
Machado, Gustavo Nogueira
2016-02
A diferença do tempo de contribuição na aposentadoria especial da agente policial em relação ao homem e o princípio da igualdade entre gêneros
Silva, Ailton Galdino da
2016-10
Aposentadoria especial do servidor público policial no âmbito federal : da inconstitucionalidade da aplicação da Lei n° 12.618-2012 aos servidores com aposentadoria regulada pela Lei complementar n° 51-1985.
Silva, Rodrigo Vaz
2016-03
Utilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especial.
Silva, Sueli de Souza Costa
2016-05
Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
Soares, João Marcelino
2016-06
Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2016-07
Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa
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Autor
1
Figueira, Maria Eduvirges Borges ...
1
Gomes, Magno Federici
1
Machado, Bruno Nogueira
1
Machado, Gustavo Nogueira
1
Rocha, Darío Machado
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Silva, Ailton Galdino da
1
Silva, Rodrigo Vaz
1
Silva, Sueli de Souza Costa
1
Soares, João Marcelino
Assunto
2
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Equipamento de proteção individua...
1
Garimpeiro, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Medicina do trabalho, normas, Bra...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Policial, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Segurança do trabalho, normas, Br...
1
Servidor público, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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