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Título
Autor(es)
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2013-12
Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial no setor público
Guadalupe, Tatiana Regina Souza Silva
2014-12
Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal
-
2014-01
Aposentadoria Especial: um Benefício Previdenciário Extinto?
Salvador, Sérgio Henrique
2016-04
O garimpeiro como contribuinte individual da previdência social : inconstitucionalidade flagrante : necessidade de considerá-lo um segurado especial.
Rocha, Darío Machado
;
Machado, Bruno Nogueira
;
Machado, Gustavo Nogueira
2011-07
A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
Santos, Douglas Dall Cortivo dos
2012-02
A aposentadoria especial para membros do magistério
Copola, Gina
2014-06
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
Schuster, Diego Henrique
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Autor
3
Soares, João Marcelino
2
Borsio, Marcelo Fernando
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Gomes, Magno Federici
2
Rubin, Fernando
2
Salvador, Sérgio Henrique
2
Schuster, Diego Henrique
2
Tanaka, Eder Heiji
2
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
1
Almeida, Régis Martins de
1
Alves, Rafael Gomes
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Brait, Tiago Valero
1
Copola, Gina
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Coutinho, Jaqueline
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Figueira, Maria Eduvirges Borges ...
1
Fischgold, Bruno
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Fonseca, Marcelo Sanches da
1
Freudenthal, Sergio Pardal
1
Garcia, Maria
1
Goés, Marcos Paulo Secioso de
1
Grégio, Bianca Rodrigues
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Kauss, Laís Fraga
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Machado, Bruno Nogueira
1
Machado, Gustavo Nogueira
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Mergen, Angélica
1
Miranda, Bruno Barros
1
Nobre, Nicya Lessa
1
Oliveira, Júlia Pauro
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Piegas, Guilherme Neves
1
Pinto, Enara de Oliveira Olimpio ...
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rocha, Darío Machado
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Douglas Dall Cortivo dos
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Ailton Galdino da
1
Silva, Rodrigo Vaz
1
Silva, Sueli de Souza Costa
1
Souza, Joabe dos Santos
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
1
Yamamoto, Lucas Zucoli
Assunto
18
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Servidor público, aposentadoria, ...
6
Previdência social, Brasil.
5
Insalubridade, Brasil.
5
Periculosidade, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
4
Aposentadoria por tempo de contri...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Pessoa portadora de deficiência, ...
4
Servidor público, Brasil.
3
Acidente do trabalho, Brasil.
3
Aposentadoria por idade, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Poluição sonora, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Professor, aposentadoria, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Contribuição especial, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, pr...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, aposentad...
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Tempo de serviço (direito do trab...
2
Trabalhador rural, aposentadoria,...
2
Trabalhador rural, Brasil.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
2
Vigilante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adicionais, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, base ...
1
Adicional de insalubridade, Brasil,.
1
Agente Ruído, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria especial, jurisprud...
1
Aposentadoria especial, Legislaçã...
1
Aposentadoria especial, natureza ...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Audição, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Auxílio-acidente, jurisprudência,...
1
Auxílio-acidente, natureza jurídi...
1
Auxílio-doença, jurisprudência, B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação judicial.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cana-de-açúcar, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Custeio, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito do trabalho, jurisprudênc...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educador, aposentadoria, jurispru...
1
Eletricitário, aposentadoria, Bra...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Equipamento de proteção individua...
1
Estivador, aposentadoria, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Garimpeiro, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Insalubridade.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lavoura, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Medicina do trabalho, normas, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motorista, aposentadoria, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penosidade, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Periculosidade.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Policial militar, aposentadoria, ...
1
Policial, Brasil.
1
Portuário, aposentadoria, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prazo, base de cálculo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Professor, aposentadoria, aspecto...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Proventos, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Ruído, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurado, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança do trabalho, normas, Br...
1
Segurança, aposentadoria, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Surdez, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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10
2013
10
2015
8
2014
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2018
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2017
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