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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2012-07
A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva
Faccin, Miriam Costa
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2014-02
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Ardito, Gianvito
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-01
Repensando o instituto da multa pecuniária por descumprimento de ordem judicial
Machado Bisneto, Luiz
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-06
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Anderle, Rene José
Navegar
Autor
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Anderle, Rene José
1
Ardito, Gianvito
1
Balzano, Felice
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Faccin, Miriam Costa
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Machado Bisneto, Luiz
1
Mallet, Estevão
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Assunto Secundário
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
4
2014
3
2013
2
2012
Tipo
9
Artigo
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