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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07Limites e possibilidades da arbitragem nas relações de consumo.Oliveira Filho, João Glicério de; Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
2018-12Impactos da sociedade da informação no direito civil e do consumidor : a questão das relações contratuais.Belanda, Douglas; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
2018-01A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade.Efing, Antônio Carlos; Campos, Fabrício Costa Resende de
2018-10A evolução da atividade empresária e os desafios do ordenamento jurídico pátrio na pós-modernidade.Jordão, Rodrigo Alencar; Succar, Paulo Egídio Seabra
2018-01A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme.Benjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2018-01O direito do consumidor nos tribunais superiores brasileiros : avanços e retrocessos em tempos de precedentes judiciais vinculantes.Novacki, Eduardo; Baggio, Andreza Cristina
2018-01O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (datacap) na internet fixa.Chacon, Eduarda Moraes
2018-06A solução de antinomias no ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo : dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes.Barros, André Borges de Carvalho
2018-01A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.Tartuce, Flávio; Silva, Bruno Casagrande e
2018-07A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.Xavier, José Tadeu Neves

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