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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Pse et droits fonciers au Bresil.Mazaudoux, Olivier; Cavalcante, Ana Rachel Teixeira; D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp
2020-01A educação ambiental no ensino formal aliada à prática de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.Silva, Cheila da; Sautner, Andréia
2020-01Os juízes e a tutela jurídica da água.Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-02Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF.Pereira, Marlene de Paula; Souza, Camila Sobreira
2020-02Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).Gomes, Magno Federici; Rabelo, Fernanda Araújo
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2020-01Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.Moro, Carolina Correa; Funari, Rafael Hime

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