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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2014-09
O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Santanna, Ana Carolina Squadri
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
2014-03
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
Navegar
Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Cambi, Eduardo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Kirchner, Felipe
1
Moraes, Alexandre de
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Rocha, Felippe Borring
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contraditório, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), parti...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
Data do Documento
5
2013
4
2014
1
2007
1
2012
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