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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12A judicialização massiva de aposentadorias por idade rural em Rio Grande : uma análise a partir do Projeto CIDIJUS.Castro, Helena Ramos de; Soares, Hector Cury
2023-08Aposentadoria especial do empregado rural : a caracterização da especialidade e os impactos da Emenda constitucional nº 103/2019.Berwanger, Jane; Weber, Ellen Tamara Silveira
2022-02Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado.Viana, Daniel Gonçalves; Santos, Mauro Augusto dos; Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-02A aposentadoria especial na reforma da previdência : uma análise acerca da (in)constitucionalidade do requisito etário instituído pela Emenda constitucional nº 103/2019.Weber, Ellen Tamara Silveira; Fraga, Juliana Machado
2022-04A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Scalabrin, Felipe
2023-06A divergência jurisprudencial entre as decisões do TRF4 E JEF/RS no cômputo de atividade especial por exposição ao cimento (álcalis cáusticos) : como fica o direito fundamental à segurança jurídica?Bruxel, Aline Pierozan; Gorczevski, Clovis
2021-11A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária.De Matteu, Ivelise Fonseca; Guarizi Junior, Orlando

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