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Título
Autor(es)
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2007-07
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2005-03
Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Maciel, Eduardo Sousa
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-05
Possibilidade jurídica da concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por intermédio de Tratado Internacional
Silva, Sergio André R. G. da
2005-03
Fontes do Direito Tributário: normas gerais do Direito Tributário e Código Tributário Nacional
Vermelho, Raymundo do Prado
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-01
O ITBI e a lei complementar tributária
Macedo, José Alberto Oliveira
2007-11
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André
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Autor
3
Afonso, Sylvio César
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Bornia, Eduardo
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gregório, Argos
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Portella, André
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Stefani, Fábio
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Zanello, Cristina
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), j...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto de transmissão, história,...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio constitucional.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
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6
2007
5
2008
4
2006
3
2005
3
2009
2
2002
1
2004
Tipo
24
Artigo
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