Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2007-07
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2010-07
O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2012-01
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional
Martins, Rafael Fochesatto
2012-07
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2005-03
Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Maciel, Eduardo Sousa
Navegar
Autor
4
Afonso, Sylvio César
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Bornia, Eduardo
1
Britto, Denis
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Gregório, Argos
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Lobato, Valter de Souza
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Martins, Rafael Fochesatto
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Nami, Beatriz Dib
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Portella, André
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Stefani, Fábio
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Zanello, Cristina
Assunto
7
Tributação, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Competência tributária, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da exigibilidade, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Sujeição passiva, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [Superior Tribunal de Jus...
1
Brasil. [Supremo Tribunal Federal...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Cláusula FOB, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), j...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Direito civil, legislação, doutri...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direito tributário, legislação, d...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto de transmissão, história,...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
Imposto territorial, legislação, ...
1
Impostos, base de cálculo, pagame...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário aspectos co...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio constitucional.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Receita tributária.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
Data do Documento
13
2010 - 2013
24
2002 - 2009
Voltar ao topo da página