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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2002-09
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
2008-11
A Lei nº 11.794/2008: uma lei cruel
Machado, Paulo Affonso Leme
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Autor
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Dias, Jean Carlos
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Machado, Paulo Affonso Leme
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Brasil. [Lei n. 11.794, de 8 de o...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2003
1
2005
1
2008
Tipo
4
Artigo
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