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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
2019-11
Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Campos, Amini Haddad
2019-11
Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.
Almeida, Luciana Robles de
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Almeida, Luciana Robles de
1
Campos, Amini Haddad
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pomjé, Caroline
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Common law, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2020
Tipo
5
Artigo
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