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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2013-04
O cabimento da ação rescisória por violação a literal disposição de lei à luz das teorias da interpretação jurídica
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
2013-04
A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
Kirchner, Felipe
2012-06
Controle da representatividade adequada em processos coletivos no Brasil
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
Navegar
Autor
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Kirchner, Felipe
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2007
1
2009
1
2012
Tipo
5
Artigo
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