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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2017-04
A questão dos precedentes e o devido processo.
Leal, Rosemiro Pereira
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
4
Direito processual constitucional...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Hermenêutica.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2011
2
2012
1
2017
Tipo
8
Artigo
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