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Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
3
Cartaxo, Azevedo Hamilton
3
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Grinover, Ada Pellegrini
Assunto
2
Lacuna do direito, Brasil.
2
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Sentença civil, relatório, dispen...
Tipo
4
Artigo
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