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Título
Autor(es)
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2015-05
Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário Brasileiro
Silva, Amadeu Braga Batista
2010-10
A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Caliendo, Paulo
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
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Autor
1
Caliendo, Paulo
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Silva, Amadeu Braga Batista
1
Souza, Gustavo Lopes de
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
2
2015
1
2010
1
2019
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