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Título
Autor(es)
2021-01
Pressupostos da responsabilização disciplinar.
Martins, Ricardo Marcondes
2021-06
Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro.
Vianna, Túlio
2020-04
Liberdade embriagada? : actio libera in causa versari in re illicita e a regra do art. 28 II, CP.
Montenegro, Lucas
;
Renzikowski, Joachim
2020-07
Culpabilidade e funcionalismo : uma análise a partir das concepções de Roxin e Jakobs.
Guanais, Oliveiros
2020-04
O caso Neymar : divulgação de imagens íntimas sob a perspectiva da inexigibilidade de conduta diversa.
Almeida, Mariana Ribeiro de
;
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2020-04
Ensaio sobre o acaso e seus corolários no direito e no processo penal.
Faccini Neto, Orlando
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2020-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia.
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
2020-08
O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19 : reflexos penais de uma escolha de Sofia.
Melo, Matheus Barbosa
;
Torres, Tiago Caruso
2020-07
Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
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Autor
2
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Almeida, Gabriel Bertin de
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bitencourt, Daniella
1
Copola, Gina
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Faccini Neto, Orlando
1
Giorgi Junior, Romulo P.
1
Gomide, Paula Inez Cunha
1
Gonzaga, Alessandra Peres dos Santos
1
Guanais, Oliveiros
1
Jorge, Murilo Henrique Pereira
1
Lima, Leonardo Romero de
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Melo, Matheus Barbosa
1
Mestieri, João
1
Montenegro, Lucas
1
Renzikowski, Joachim
1
Rezende, Thiago Rocha de
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Silva, Luana Magalhães
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teixeira, Livia Pinho
1
Torres, Tiago Caruso
1
Tourinho, Rita
1
Valente, Manuel Monteiro Guedes
1
Vianna, Túlio
Assunto
6
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Dolo (direito penal), direito com...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Inimputabilidade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Transtorno mental, Brasil.
1
Autodeterminação, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Conduta, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime cibernético, Brasil.
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime sexual contra vulnerável, B...
1
Crime tentado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Empresariado, proteção, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, projeto de...
1
Excludente de culpabilidade, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Imputação, doutrinas e controvérs...
1
Inimputabilidade, direito compara...
1
Jakobs, Günther, 1937-
1
Jogador de futebol, aspectos jurí...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Neymar Junior, 1992-
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Parricídio, doutrinas e controvér...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Princípio da proporcionalidade, v...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
Ética médica, Brasil.
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12
2020
6
2021
4
2022
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