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Autor(es)
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-10
A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Caliendo, Paulo
2017-09
É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
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Autor
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Caliendo, Paulo
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Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
Assunto
3
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
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Fato jurídico, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
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Inadimplemento, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
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