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Título
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2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2014-12
O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2015-07
Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-07
A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do Brasil
Figueiredo, Marcelo
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2012-07
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Lynch, Christian Edward Cyril
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Autor
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Morais, Dalton Santos
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Figueiredo, Marcelo
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Machado, Sadi Flores
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Silva, Cecília de Almeida
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
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Sentença judicial, Brasil.
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1
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1
Democracia, Alemanha.
1
Direito processual, Brasil.
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1
Execução orçamentária, Brasil.
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1
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Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
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2012
2
2011
2
2017
1
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1
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1
2015
Tipo
12
Artigo
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