Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-12A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processoSaldanha, Jânia Maria Lopes; Machado, Sadi Flores
2014-12O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticasAlbuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2010-02A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionaisMorais, Dalton Santos
2017-07O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.Amorim, Fernando Sérgio; Oliveira, Jadson Correia de
2015-07Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no BrasilOliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-07A reeleição do titular do poder executivo nas américas a situação do BrasilFigueiredo, Marcelo
2009-04A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999Guimarães, Jader Ferreira; Borges, Camilla Martins Frizzera
2011-01A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionaisMorais, Dalton Santos
2012-10Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”Silva, Cecília de Almeida
2012-07Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira RepúblicaLynch, Christian Edward Cyril

Navegar

Assunto