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Título
Autor(es)
2020-10
A teoria do fato jurídico e do sistema de ciência positiva do direito de Pontes de Miranda : considerações e atualizações filosóficas.
Divino, Sthéfano Bruno Santos
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2020-08
A mediação no direito positivo brasileiro.
Rius, Carolina Eichemberger
2022-09
A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
Zomer, Silvia Regina
;
Melo, Ísis Ariana Castro de
2022-07
A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário.
Castro, Danilo Monteiro
;
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
2023-03
Doutor Sebastião Leão : um criminólogo à beira do lago Guaíba.
Mayora, Marcelo
;
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
2021-10
Contradição no sistema do direito positivo : considerações acerca da solução de antinomias no direito tributário.
Messias, Adriano Luiz Batista
;
Sukar, Rayane Dornelas
2023-05
Uma leitura anticolonial do positivismo criminológico : entre a crítica criminológica e a resistência na diáspora negra.
Romão, Vinícius de Assis
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Autor
1
Castro, Danilo Monteiro
1
Divino, Sthéfano Bruno Santos
1
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
1
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
1
Mayora, Marcelo
1
Melo, Ísis Ariana Castro de
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rius, Carolina Eichemberger
1
Romão, Vinícius de Assis
1
Sukar, Rayane Dornelas
1
Zomer, Silvia Regina
Assunto
2
Criminologia, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Antropologia criminal, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Colonialismo, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comportamento criminal, relatório...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Exação, jurisprudência, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia da linguagem, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penitenciária, história, Porto Al...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza fi...
Data do Documento
3
2020
2
2022
2
2023
1
2021
Tipo
8
Artigo
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