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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Impostos sobre produtos industrializados : questões polêmicas
Jobim, Nelson
2007-07
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2011
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2002-01
Contribuição Social: As Novas Exações Tributárias Instituídas pela Lei Complementar nº 110/01
Araujo, Alexandre Bleggi
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2023-09
A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.
Vitorino, Marcelo
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Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Ichihara, Yoshiaki
1
Araujo, Alexandre Bleggi
1
Jobim, Nelson
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Vitorino, Marcelo
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Taxas, aspectos constitucionais, ...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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