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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2020-05
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Patrício
2023-05
Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.
Franco, Ana Gabriela Carneiro
;
Ferreira, Hugo Luís Pena
;
Xavier, Bruno Gadelha
2022-10
Precedente ou padrão decisório : como atuou o Supremo Tribunal Federal no julgamento que reconheceu aos servidores públicos a (im)possibilidade de conversão de tempo especial em comum.
Trindade, Jonas Faviero
;
Bitencourt, Caroline Müller
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Hugo Luís Pena
1
Ferreira, Patrício
1
Franco, Ana Gabriela Carneiro
1
Garcia, Maria
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Trindade, Jonas Faviero
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
2
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Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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