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Autor(es)
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2018-05
O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.
Aranha, Flora Augusta Varela
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Krol, Heloísa da Silva
Assunto
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
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Tribunal estadual, competência, B...
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Arguição de descumprimento de pre...
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Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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