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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-04
A inconstitucionalidade do "funrural"após a EC 20/1998
Ferreira, Dâmares
2016-09
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
Carvalho, Paulo de Barros
2004-11
Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2011-01
Norma jurídica da despesa pública
Christopoulos, Basile Georges Campos
Navegar
Autor
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Ferreira, Dâmares
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Pinto, Isac Penedo
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Despesa pública, normas, natureza...
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Produção rural, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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