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Autor(es)
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2008-10
Concurso de agentes nos crimes de furto e roubo e o princípio da proporcionalidade
Leiria, Cláudio da Silva
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
2018-04
Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância.
Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros
;
Galdino, Vítor Martorelli
2019-02
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
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Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bizzotto, Alexandre
1
Deodato, Felipe Augusto Forte de ...
1
Etzel, Rogério
1
Galdino, Vítor Martorelli
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Torres, Paula Ritzmann
Assunto
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Concurso de agentes, jurisprudênc...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, jurisprudênc...
1
Furto, Brasil.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Roubo, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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