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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2012-10
O princípio da dignidade humana e a seguridade social
Santos, Mirian Andrade
2013-11
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-09
A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Fórum
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2017-09
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-11
O déficit da Previdência e a PEC 287/2016.
Cardoso, Carina Kuhn
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Jucá, Gisele
1
Aires, Juliana Alencar Wolney C.
1
Cardoso, Carina Kuhn
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Duarte, Roberto de Souza Peixoto
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Gorczevski, Clovis
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos, Mirian Andrade
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Severo, Priscilla Paola
Assunto
9
Previdência social, Brasil.
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência social, aspectos jurí...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, direito compar...
1
Solidariedade, aspectos jurídicos...
1
Trabalhador autônomo, aspectos so...
1
Trabalhador autônomo, direitos e ...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
Data do Documento
12
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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