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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-12
Novas funções judiciais no Estado moderno.
Comparato, Fábio Konder
1991-08
Função social do jurista no Brasil contemporâneo.
Comparato, Fábio Konder
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2011
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica
Comparato, Fábio Konder
2011
O plebiscito do art. 2. das disposições constitucionais transitórias
Comparato, Fábio Konder
2011
Democratização e segurança
Comparato, Fábio Konder
2011
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
Comparato, Fábio Konder
2011
Crime contra a ordem econômica: interpretação do art. 17 da Lei 7.492/1986
Comparato, Fábio Konder
2005-10
Redescobrindo o espírito republicano
Comparato, Fábio Konder
2011
A expropriação de bens dominicais de outras unidades federadas pela União Federal
Comparato, Fábio Konder
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Assunto
4
Constituição, Brasil, 1988.
2
Ato de governo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Democratização.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Formas de governo, Brasil.
2
Organização judiciária.
2
Plebiscito, Brasil, 1993.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder judiciário, competência.
2
Poderes do Estado.
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Segurança.
2
Separação de poderes.
1
Administração da justiça.
1
Advogado.
1
Conselho de administração, Podere...
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Constitucionalidade das leis, his...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle de preço, direito compar...
1
Controle de preço.
1
Crime do colarinho branco, Estudo...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, Analise, Brasil.
1
Cultura jurídica.
1
Desigualdade social.
1
Direito à informação.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, retifi...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Empresa holding, direito comparado.
1
Empresa multinacional, direito co...
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Fiança comercial, Estudo de Caso,...
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade perante a lei.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Isonomia constitucional.
1
Jurista.
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica.
1
Ordem econômica.
1
Política militar.
1
Propriedade privada, direito comp...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
República, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Setor privado.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
13
2010 - 2019
1
2000 - 2009
7
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
12
Artigo
10
Capítulo de Livro
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