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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2012-05
Moral tributária e o aspecto interno das normas
Caliendo, Paulo
2015-07
Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
Caliendo, Paulo
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2008-11
Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade social
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2009-09
Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas
Caliendo, Paulo
2016-07
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
Caliendo, Paulo
2013-11
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Caliendo, Paulo
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2015-01
Imunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões no STF
Caliendo, Paulo
;
Bohn, Ana Cecília Elvas
Navegar
Autor
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Machado, Milton Terra
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Rammê, Rogério Santos
1
Ribas, Juliana
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
6
Direito tributário, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Código tributário, interpretação,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Evasão fiscal, controle, análise,...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
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Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, interpretação.
1
Direito tributário, normas, análi...
1
Direito tributário, normas, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Epistemologia jurídica.
1
Fatura, Brasil.
1
Financiamento.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brail.
1
Internet, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade política, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Partido político, financiamento, ...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo fiscal, revisão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Repetição de indébito, Brasil.
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Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
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Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, método, análi...
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Sistema tributário, normas, doutr...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Templo, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
14
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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