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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-12Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no direito estrangeiro : um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesasCavalcanti, Marcos de Araújo
2018-02Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2018-02Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2015-02Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges
2015-07Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.Cavalcanti, Marcos de Araújo; Abboud, Georges
2015-07Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.Abboud, Georges; Cavalcanti, Marcos de Araújo
2017-05Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.Cavalcanti, Marcos de Araújo; Leoncy, Léo Ferreira
2016-07O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2020-12Coisa julgada com eficácia interna e externa : uma proposta de reconstrução da clássica distinção entre a coisa julgada formal e a material.Cavalcanti, Marcos de Araújo
2021-03Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.Cavalcanti, Marcos de Araújo