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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Souza, José Barcelos de
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2008-01
A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da constituição
Fischer, Douglas
2005-04
Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ
Wunderlich, Alexandre
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Gomes, Luiz Flávio
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2010-04
A revisão criminal e as decisões do júri
Matte, Fabiano Tacachi
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2011-07
Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
;
Matte, Mauricio
Navegar
Autor
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Reale Junior, Miguel
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Azevedo, Barbara Lima Rocha
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Favetti, Guilherme Moacir
1
Fischer, Douglas
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Giorgi Junior, Romulo P.
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Matte, Fabiano Tacachi
1
Matte, Mauricio
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Oldoni, Fabiano
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Souza, José Barcelos de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torinho Filho, Fernando da Costa
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Contraditório, Brasil.
5
Efeito suspensivo, Brasil.
5
Pena privativa de liberdade, Brasil.
5
Revisão criminal, Brasil.
4
Dano (direito penal), Brasil.
4
Decisão em matéria penal, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
4
Sentença condenatória, Brasil.
4
Tribunal do júri, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito penal.
2
Dogmática jurídica.
2
Execução penal, Brasil.
2
Julgamento (processo penal).
2
Motivação da sentença.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Pena restritiva de direitos, revo...
2
Pena, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Condenação direta, Brasil.
1
Conselho de sentença, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crime contra o direito internacio...
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, natu...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão perpétua, aspectos constit...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Privilégios e imunidades, Brasil.
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Processo de execução, legislação,...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revisão criminal, jurisprudência,...
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal do júri, decisão judicia...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2021
10
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
20
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
1
Dissertação
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