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2005-05
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Custódio, Helita Barreira
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2009-01
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Custódio, Helita Barreira
2005-11
Projeto de transposição do Rio São Francisco: incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
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2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
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2003-01
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2002-03
Legislação ambiental e a atividade econômica
Custódio, Helita Barreira
1998-04
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Custódio, Helita Barreira
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Data do Documento
2
2010 - 2014
15
2000 - 2009
7
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
25
Artigo
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