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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Do menor sob guarda e o sistema da previdência social
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
2009-12
O lar que não chegou
Dias, Maria Berenice
2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2010-10
Nova lei de adoção : principais alterações
Furlan, Alessandra Cristina
;
Paiano, Daniela Braga
2012-04
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Assis, Zamira de
;
Ribeiro, Wesllay Carlos
2011-02
Alienação parental: um abuso que não pode ser tolerado pela sociedade
Brito, Barbara Heliodora de Avellar Eralta
2011-04-04
Natureza jurídica das relações homoafetivas
Ribeiro, Sylvana Machado
2010-12
Aspectos polêmicos da guarda compartilhada
Grisard Filho, Waldyr
2006-09
Guarda de filhos
Zuliani, Ênio Santarelli
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
Navegar
Autor
3
Zuliani, Ênio Santarelli
2
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Assis, Zamira de
1
Barth, Isadora
1
Bassi, Denis Ricoy
1
Brito, Barbara Heliodora de Avell...
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Niva Maria Vasques
1
Corrêa, Manoela
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Costa, Liana Fortunato
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Cruz, Elisa Costa
1
Cruz, Henrique Jorge Dantas da
1
Dias, Maria Berenice
1
Duarte, Marcos Venicius Matos
1
Ferreira, Ana Luiza Veiga
1
Fontana, Andressa Tonetto
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Gomes, Magno Federici
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Kim, Richard Pae
1
Laginski, Valdirene
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Morais, Ezequiel
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Paiano, Daniela Braga
1
Ribeiro, Sylvana Machado
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
1
Souza, Fernando Baldez de
1
Ustárroz, Daniel
1
Vidal, Bruna Alves Freitas
1
Vieira, Marcelo de Mello
1
Vieira, Tereza Rodrigues
1
Vitule, Anna Luiza Ferreira
Assunto
9
Guarda compartilhada, Brasil.
9
Relações familiares, Brasil.
6
Guarda dos filhos, Brasil.
5
Adoção, Brasil.
5
Pátrio poder, Brasil.
4
Assistência ao menor, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Separação judicial, Brasil.
3
Abuso sexual, Brasil.
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da criança e do...
3
Direitos da criança, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Juiz, comportamento, decisão judi...
3
Poder familiar, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Alienação parental, aspectos jurí...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direitos da criança, história, Br...
2
Direitos da criança, proteção, Br...
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Guarda de menor, aspectos psicoló...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Advocacia, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alienação parental, responsabilid...
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência territorial, jurispru...
1
Comportamento afetivo, aspectos p...
1
Conselho tutelar, Brasil.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Dano existencial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, regulamentaç...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filho, aspectos psicológicos, Bra...
1
Filho, seqüestro, aspectos consti...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda compartilhada, direito com...
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda compartilhada, jurisprudên...
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda de menor, legislação, Brasil.
1
Guarda de menor.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Infância, proteção, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimação adotiva, Brasil.
1
Legitimação adotiva, decisão judi...
1
Litígio, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Pais e filhos, comportamento, asp...
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, pagamento, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repatriação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vida familiar, proteção, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
20
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
35
Artigo
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